Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop, Walter Tomaz da Costa, determinou que Lumar Costa da Silva seja encaminhado para o Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, em Cuiabá. Lumar matou a facadas e arrancou o coração da tia na casa da vítima em 2019.
Conforme noticiado pela reportagem, Lumar foi denunciado pelo Ministério Público, mas, após laudo de transtorno afetivo bipolar, foi absolvido sumariamente por ser inimputável juridicamente. Isto é, não poder responder por crimes que possa eventualmente praticar.
Porém, na decisão de absolvição, juízo determinou sua internação e tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. E, mesmo com a determinação, Lumar segue preso na penitenciária de Sinop. Diante deste fato, defesa patrocinada pelo advogado Dener Felizardo ingressou com pedido de conversão da detenção em prisão domiciliar acompanhada de medidas cautelares.
Tomaz, contudo, postergou a análise do pedido da defesa e determinou o encaminhamento de Lumar para a unidade de atenção psicossocial do Adauto Botelho. Paralelamente, também demandou a realização de perícia para verificar eventual cessação de periculosidade – procedimento é rotineiro neste tipo de situação, conforme detalhou nos autos.
“Determinar que seja oficiado ao Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP da Comarca de Cuiabá/MT, a fim de que seja providenciada a avaliação do paciente, com a máxima urgência, devendo a requisição ser direcionada ao seguinte e-mail: eap@tjmt.jus.br”, diz trecho da decisão do dia 30 de agosto.
O caso
Lumar se mudou de São Paulo para a casa da tia na cidade de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) a fim de tentar novas oportunidades de emprego. Com poucos dias na residência, causou tumulto ao ouvir som alto e foi comunicado pela tia que não poderia mais ficar no espaço.
No dia 2 de julho de 2019, já morando em uma quitinete, foi até a casa da tia – que estava sentada do lado de fora da residência – e a chamou para conversar no interior do local. Lá, Lumar desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, que morreu no local devido às agressões.
Com o corpo da tia no chão, Lumar utilizou a faca para tentar abrir a caixa torácica. Sem sucesso, pegou outra faca e retirou o coração da vítima. Colocou o órgão em uma sacola plástica, pegou dinheiro e foi até a casa da filha da mulher. Lá, contou tudo que fez para a prima e tentou levar à força a filha dela consigo.
Após fugir do local com o carro da prima, foi até uma subestação de energia elétrica e jogou o veículo contra um transformador. Tentou ainda atear fogo no espaço, mas foi detido e levado até a delegacia. Posteriormente, Lumar foi indiciado e denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso. Contudo, laudo de transtorno psicológico o livrou de condenação.
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