Dirigir aos 16 anos? Para muitos jovens hoje em dia, o volante não parece um alvo a ser conquistado. Em tempos de tecnologia, o período gasto atrás da direção pode ser aproveitado no uso do smartphone.
Ainda assim, existem os que não abandonam seus pais na preferência pelo automóvel ou por, pelo menos, poder dirigir.
Então, um adolescente com isso em mente, será totalmente favorável ao Projeto de Lei 3.775/2021 de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC).
Sua proposta busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que a Carteira Nacional de Habilitação possa estar disponível para candidatos com 16 anos, como ocorre em alguns países, em especialmente nos EUA.
Aliás, é citando exatamente o país da América do Norte, que Jorginho Mello defende a proposta.
Ele alega que nos EUA, onde “têm números de mortes no trânsito próximos aos do Brasil, foi constatado que as mortes de adolescentes ao volante são pouco mais de 2.000 por ano, ou cerca de 6% do total de fatalidades”.
Por lá, a lei que permite a um jovem de 16 anos dirigir não é federal, mas instituída nos Estados e há muitos anos, mas não em todos, como pintam os filmes de Hollywood.
Isso sem contar que em alguns dos Estados americanos, se exige a presença de acompanhante ou restrição de horário até completar 18 anos. Além disso, lá um adolescente que comete crime ao volante é tratado como adulto.
Aqui, todo menor de 18 anos é enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).
Isso significa que em caso de acidente com vítima fatal, onde o condutor é condenado por crime doloso, a pena seria mais branda, como geralmente acontece em outros crimes envolvendo menores.
Mello pondera que as mortes estariam relacionadas “com comportamentos de risco como estar sem cinto de segurança (48%), por excesso de velocidade (31%) ou por dirigir sob efeito de álcool e outras drogas (24%)”.
No texto da PL 3.775/2021, condutor abaixo de 18 anos responderá pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, um condutor menor de 18 anos apenas responderá administrativamente, como no caso de multas e pontuação.
Jorginho Mello defende que a proibição é “injusta” e que em alguns casos, são os únicos aptos a dirigir diante de necessidade.
Nos EUA, os adolescentes agora estão na pauta de uma lei, que busca liberá-los para dirigir caminhão a partir de 18 anos. Você aprova ou não a CNH aos 16 anos?
[Fonte: Estadão]
© Noticias Automotivas. A notícia CNH aos 16 anos volta a ser pauta no Congresso Nacional é um conteúdo original do site Notícias Automotivas.
Notícias Automotivas
Read More
