Política

Especialistas explicam que empresas gastarão menos tempo e recursos para pagar impostos, impacto que beneficiará a economia como um todo

Audiência pública ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto, com inscrições abertas de 8 a 26 de julho

Prestes a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, proposta não considera demandas importantes do setor

Partidos do "centrão" dominam as capitais brasileiras onde há prefeitos aptos ao segundo mandato consecutivo

A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe presença em inauguração de obras públicas

A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores, como nomeação, contratação ou exoneração de funcionários, veiculação de propaganda institucional e participação em inauguração de obras públicas, por exemplo

O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 20. Com os dados, calcula-se o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar visando a campanha

A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado, ainda que não tenham arrecadado recursos ou produzido despesas

Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI) e quem pode usufruí-la