Remuneração do representante do Poder Legislativo Municipal é definida pelas respectivas Câmaras Municipais e não pode ser maior que o salário de um deputado estadual
Em mais uma semana de esforço concentrado de votação na Câmara sobre o PLP 108/24 — que regulamenta a reforma —, deputado Vitor Lippi, membro do grupo de trabalho, diz que há uma expectativa que a pauta seja colocada em votação, mas ainda não há sinalização sobre isso.
O texto muda o prazo de início da contagem e da duração da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Projeto é considerado polêmico por especialistas
Após dez dias funcionando, o aplicativo Pardal Móvel, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular. Confira o que configura propaganda irregular e como usar o aplicativo.
O horário eleitoral gratuito teve início na última sexta, dia 30 de agosto, e é reservado nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Ele segue até dia 3 de outubro
Esforço concentrado no pleito local afasta parlamentares de Brasília. Votações importantes --- como da da reforma tributária --- devem ficar para novembro