Poderes

Criado em maio pelo Governo Federal para apoiar pequenos negócios que enfrentam dificuldades em razão da Covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)…

O Ministério do Desenvolvimento Regional instituiu o Programa Fronteira Integrada, que visa a reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de largura…

A Portaria ME 424 fixa novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão por morte. De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota…

Os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional e do Cadastro Nacional de…

O Ministério da Cidadania e a Polícia Rodoviária Federal fecharam acordo para transformar um prédio da PRF no Rio de Janeiro em um complexo esportivo. O Termo de Execução Descentralizada…

Com o objetivo de apoiar os produtores rurais e manter a produtividade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de diferentes serviços ao cidadão, que antes…

A pesquisadora Ângela Wyse, pesquisadora do programa de pós-graduação em Bioquímica da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), ganhou o prêmio Cientista do Ano 2020 na categoria Ciências Médicas…

Na Reserva Extrativista Pacaás Novos, em Rondônia, os moradores sabem que cuidar da floresta é cuidar da vida de todas as 50 famílias que vivem no local. E esse trabalho…