Governo Federal

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) teve R$ 141 milhões arrecadados no ano de 2020. O valor recorde é fruto do trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que aplicou…

O número de empregos nos segmentos de alojamento e alimentação, atividades ligadas ao setor de turismo, interrompeu as quedas consecutivas registradas no ano passado, entre fevereiro-abril e maio-julho. No último…

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre decreto para garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens de vidro. Prevista há mais de 10 anos pela Política…

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informa que aquicultores que possuem contrato de cessão de uso de espaços físicos de águas da…

Para simplificar e desburocratizar a vida do cidadão brasileiro, passa a valer a partir desta segunda-feira (4) a digitalização do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento…

Em 2020, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 50,9 bilhões. O saldo é positivo quando o país exporta mais que importa. O número é maior que o de…

O trabalho infantil caiu 16,8% entre 2016 e 2019 no Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…

A Portaria ME 424 fixa novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão por morte. De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota…

Os brasileiros poderão opinar e dar sugestões sobre a aprendizagem profissional no país. A proposta dispõe sobre uma nova portaria que trata da aprendizagem profissional e do Cadastro Nacional de…

Criado em maio pelo Governo Federal para apoiar pequenos negócios que enfrentam dificuldades em razão da Covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)…