SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça indiana suspendeu nesta segunda-feira (3) a pena de prisão de dois anos por difamação de Rahul Gandhi, principal opositor político do autoritário primeiro-ministro Narendra Modi e descendente de uma outrora poderosa dinastia política.
A suspensão valerá até 13 de abril, data da próxima audiência, na qual ele não precisará comparecer. Mais dois processos de difamação foram abertos contra Gandhi, e ele deve ir ao tribunal em um deles na cidade de Patna, no leste do país, em 12 de abril. A decisão pode impactar a sua participação nas eleições gerais de 2024, nas quais a sigla de Modi, o BJP (Bharatiya Janata Party, ou partido do povo indiano), é favorita.
Desde quando a pena foi divulgada, há pouco mais de uma semana, sua defesa dizia que apresentaria recurso em um tribunal superior. A estratégia era tentar impedir a sua expulsão do parlamento -a lei que rege as eleições na Índia determina a desqualificação de legisladores condenados à prisão por mais de dois anos, além da sua inabilitação política por seis anos após o término da sentença.
Em um primeiro momento, o plano não deu certo -apenas um dia depois de sua condenação, aliados de Modi no parlamento agiram para expulsar o opositor da Casa. Agora, a expulsão também pode ser revertida.
O movimento foi visto como um dos mais duros golpes para tentar eliminar vozes dissidentes no país e reverberou até nos Estados Unidos, onde o senador democrata Chris Van Hollen afirmou, pelo Twitter, que a notícia era “alarmante”. “Em uma democracia saudável, você não silencia a oposição -você a debate”, escreveu o político.
Gandhi foi processado porque afirmou antes das últimas eleições gerais, em 2019, que “todos os ladrões se chamam Modi”, em uma referência ao premiê e a dois empresários indianos fugitivos, todos com o mesmo sobrenome -que é associado, porém, aos níveis considerados mais baixos do sistema de castas.
Naquele ano, o primeiro-ministro Modi foi reeleito com uma vitória avassaladora. Já a sigla da oposição Congresso Nacional Indiano registrou seu pior desempenho, conquistando 52 assentos na Câmara Baixa do Parlamento, com 542 membros.
“Insultar todos de sobrenome Modi é completamente difamatório”, afirmou no dia da condenação Ravi Shankar Prasad, parlamentar governista, a repórteres. “Houve uma audiência adequada. Ele teve a oportunidade de apresentar seu lado das coisas. A decisão foi tomada de acordo com o devido processo judicial.” No tribunal, Gandhi afirmou que pretendia apenas denunciar a corrupção no país.
“O discurso de 2019 não teve como objetivo difamar milhões de pessoas com o sobrenome Modi”, disse o advogado de defesa de Gandhi, Hiral Panwala, à agência de notícias Reuters.
“Nesta luta, a verdade é minha arma e a verdade é meu apoio!” escreveu o político nesta segunda em sua conta no Twitter, depois de deixar o complexo judicial da cidade de Surat, no noroeste do país. Apoiadores e membros do Congresso se reuniram em frente ao local em uma demonstração de apoio a ele, que estava acompanhado por sua irmã mais nova, Priyanka Vadra.
Modi é acusado com frequência de tentar neutralizar opositores com processos judiciais. Relatório do instituto sueco V-Dem lançado em março considera a Índia uma autocracia eleitoral -ou seja, um país que possui eleições multipartidárias, mas está aquém em relação a outros pilares democráticos. Desde seu primeiro mandato, Modi concentrou poder e sufocou parte da mídia independente, cortando a propaganda oficial em veículos críticos.
Com a vitória de 2019, o premiê começou a implementar uma agenda hinduizante e desafiar os princípios de pluralismo da democracia laica. A primeira medida foi a revogação da autonomia constitucional da Caxemira, única região de maioria muçulmana na Índia, o que gerou protestos reprimidos pela polícia.
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Artigo extraído do site Notícias Ao Minuto
