Em seu pronunciamento mensal, a Anfavea – associação que congrega a maioria das montadoras no país – contesta a afirmação de que o setor automotivo seja altamente subsidiado e que gera pouco retorno à sociedade brasileira.
Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, disse em uma coletiva online: “Somos exageradamente tributados, pouco incentivados e geramos retornos espetaculares ao país sob todos os ângulos de análise”.
De acordo com a Anfavea, a desoneração fiscal no país foi de 18% na última década, enquanto o setor automotivo recebeu 8%. Segundo a Receita Federal, de cada R$ 11,1 arrecadados, R$ 1 era desonerado pelo governo.
Usando os dados da RFB, a Anfavea fala que o setor automotivo não representou mais de 2% de desoneração fiscal. Moraes disse: “É importante frisar que o governo não tira dinheiro do bolso ou dos contribuintes para doar a indústrias. Ele abre mão de parte da arrecadação de impostos para compensar algumas deficiências estruturais, e também para estimular regiões ou desenvolvimentos tecnológicos. Na prática, a desoneração beneficia os consumidores na forma de preços mais baixos e de produtos mais avançados, seguros, eficientes e menos poluentes”.
Moraes fez uma comparação com EUA e Japão: “Em certa medida, isso serve para restituir a alta carga tributária de 44% sobre o preço do automóvel, o dobro do praticado na maioria dos países da Europa e mais que isso para casos como Japão e EUA”.
Segundo a Anfavea, a desoneração tributária do Inovar-Auto foi de R$ 6,8 bilhões no período de cinco anos, mas isso gerou uma economia anual de R$ 7 bilhões, ou seja, R$ 35 bilhões nos 5 anos do programa.
A entidade salienta que ainda houve ganho em economia de combustível para os proprietários e redução das emissões de CO2 em 2 milhões de toneladas por ano, equivalente ao plantio de 14 milhões de árvores. A associação mencionou ainda que as exportações passaram de 443 mil (2012) para 766 mil unidades (2017).
Finalizando, Moraes disse: “O fato é que se criou uma falsa imagem de que o setor automotivo é muito privilegiado. E é justamente o contrário. Somos tributados absurdamente, de forma que as desonerações pouco melhoram a nossa competitividade.”
Ele complementa: “Apesar de todos os entraves e do Custo Brasil, entregamos produtos cada vez mais modernos e eficientes, geramos empregos de qualidade em larga escala (8 indiretos para cada direto, segundo o BNDES), geramos arrecadação e divisas nas exportações, geramos renda e PIB e ainda investimos muito em tecnologias, algumas delas estratégicas para o país e que proporcionam cursos superiores e técnicos importantíssimos para nossa inserção global”.
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