A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o requerimento do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e vai realizar, no dia 4° de fevereiro, audiência pública para discutir a mudança do modal de transporte público a ser instalado entre Cuiabá e Várzea Grande, de VLT para BRT. O requerimento foi motivado pelo anúncio do governador Mauro Mendes (DEM) de substituir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) movido a eletricidade. Vale lembrar que as obras do VLT que eram para ser entregues em 2014 estão paradas há 6 anos.
Segundo o autor da proposição, “a audiência se faz necessária tendo em vista que o governador tomou tal atitude sem consultar a casa de Leis”.
“Não houve discussão nem com a assembleia nem com a população dos dois municípios. Supostamente, a decisão do governador está baseada em estudos técnicos comparativos entre os modais e no custo da instalação. Além disso, como o governo pretende alterar o objeto de contrato no empréstimo de mais de R$ 1 bilhão que foi realizado para o Consórcio do VLT, uma dívida com previsão para ser quitada até 2044. Já foram investidos milhões e agora ele quer simplesmente abandonar a obra. Precisamos discutir ersta mudança”, disse o parlamentar.
A obra começou em 2012 quando Silval Barbosa era governador de Mato Grosso. Inicialmente, estava orçada em R$ 1 bilhão. contudo, os gastos já ultrapassaram este valor por causa da corrupção naquele governo. Em 2018, o contrato com o consórcio VLT foi rescindido unilateralmente pelo estado como resultado de um processo administrativo motivado pela delação do ex-governador e a obra ficou parada.
Com a mudança de modal, o estado perderá tudo o que foi investido. Mesmo assim, o atual governador, Mauro Mendes (DEM), apresenta como vantagem o valor dos novos investimentos: R$ 430 milhões com a mudança para BRT contra os R$ 763 milhões para conclusão do VLT. O governador ainda alega que a nova modalidade vai oferecer tarifa de R$ 3,05 ao consumidor contra R$ 5,28 que seriam cobrados por viagem de VLT.
Se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de lei enviado pelo governo pedindo autorização para mudança de modal , o tempo para a implantação será de 24 meses e será realizada a contratação por meio de licitação das obras e veículos. O PL foi apresentado em plenário nesta terça-feira (5), mas saiu de pauta com pedido de vista do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). Ele tem cinco dias para devolvê-lo ao plenário.
“Vamos ouvir a população, técnicos, o próprio governo e os deputados, como deve ocorrer num sistema democrático. Só depois, embasados, os parlamentares poderão votar pela manutenção do VLT ou pela mudança de modal e ainda fazer criticas e apresentar emendas ao projeto de lei se ele prevalecer”, explicou o deputado Valdir Barranco.
A audiência será realizada dia 04/02, às 14h, no Auditório Milton Figueiredo, na sede da Assembleia Legislativa.
Autor: Robson Fraga
