A Reforma Administrativa será o primeiro projeto de autoria do poder executivo municipal, que deverá ser votado em sessão extraordinária pela Câmara Municipal de Alta Floresta nesta semana [o projeto seria encaminhado à Câmara pela prefeitura na sexta-feira, 8, para ser votado na terça-feira, 12].
As informações são do secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Robson Quintino, em entrevista cedida ao jornal Mato Grosso do Norte, na manhã de quinta-feira, 7. O projeto já foi apresentado informalmente aos vereadores e explicado quais são seus objetivos. Os ajustes sugeridos pelos vereadores já foram feitos.
Conforme Robson, o objetivo da Reforma Administrativa é diminuir os cargos dentro da estrutura da Administração, para tornar a máquina dinâmica, com mais eficiência para entregar mais para a sociedade.
“Nossa ideia não é mostrar uma estrutura menor, mas uma estrutura que tenha mais eficiência no sentido de entrega. A proposta cria cadeias de Comandos, com núcleos mais centralizados. O objetivo do prefeito Chico Gamba é ter números de atendimentos. Por isso, precisaremos cobrar resultados e trabalhar com núcleos mais enxutos”, enfatiza.
“Na estrutura da gestão anterior haviam 176 cargos. As secretarias tem secretário, assessor de Gabinete, diretor, chefias, assessorias e etc. A folha mensal com esses cargos era de R$ 396. 419,00, com secretarias e cargos comissionados. Isto sem contar os servidores efetivos”, explica o secretário.
Na Secretaria de Ação Social, por exemplo, tinha o cargo de secretário e mais de 10 chefias. Este modelo de gestão, conforme ele, peca na eficiência porque os servidores ficavam muito distribuídos. Todas as secretarias tinham um secretário e 10 subchefias.
“Fica difícil resolver as coisas porque tem muitos chefes e perde-se a dinâmica. E na reforma, criamos uma cadeia de comando com um secretário e três diretores, diminuímos os cargos de assessorias, chefias e ampliamos o número de diretorias”, esclarece.
Conforme o secretário, a prefeitura tem dificuldades de contratar servidores com boa qualificação, devido ao baixo salário ofertado. E isto também deve ser corrigo.
“Queremos pagar melhor para trazer bons profissionais para a prefeitura. Um diretor hoje tem salário de R$ 3.500,00. E os bons profissionais não vão deixar a iniciativa privada onde ganham mais, para vir trabalhar na prefeitura e ganhar menos. Com menos gente, se consegue ter uma resolução melhor”, disse.
No projeto da Reforma, a prefeitura criou um novo cargo de Superintendente, que seria um Adjunto, para secretarias como a Educação e Saúde, que tem mais atribuições. Ele explica que na Educação tem diretoria de RH, diretoria de Administração Escolar, Compras Nutrição, Escrituração Escolar e diretoria de Política Pedagógica.
“Neste caso, a Secretária irá falar com o Adjunto que irá tratar direto com o diretor especifico. E a gente muda as atribuições para ter mais fluxo nos processos”, dimensiona.
Na gestão anterior eram 5 secretarias para conduzir toda a burocracia da prefeitura. A Reforma extingue a Secretaria de Governo, Assuntos Estratégicos e a secretaria Executiva. E ainda havia a secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças [que cuidava da gestão e da questão orçamentária].
Esta Pasta foi desmembrada e criada a secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, que irá cuidar da parte política, gestão e planejamento da prefeitura. Também foi desmembrada Finanças e Orçamento, que passará a ser a secretaria de Fazenda. E no núcleo dura da Administração ficou o Gabinete do prefeito, Governo, Gestão e Planejamento e Finanças.
“Não ampliamos a estrutura. Está no mesmo tamanho. O que a gente deu foi finalidade. Invés de ter secretários só para conduzir, colocamos na ponta que é o caso do Meio Ambiente e da Cultura. Vamos ter 11 secretarias, mas mesmo assim, teremos uma estrutura menor. O Gabinete perde o status de secretaria. Com estas mudanças, a estrutura que tinha 176 cargos comissionados, trazemos para 153. E no geral, o impacto na folha ainda terá uma economia, com um saldo positivo de R$ 300,00 reais de diferença. Vamos gastar menos, temos menos cargos, porém com mais efetividade”, relata Robson.
Contratados – O objetivo da gestão, segundo Robson, é diminuir o número de contratados. Na gestão passada, o número de contratados era equivalente a 35% dos servidores efetivos. Conforme ele, a prefeitura ainda não tem números exatos da necessidade de contratações. Na Educação, por exemplo, está sendo feito um levantamento, assim como na saúde e nas demais secretarias. “Já percebemos que em vários pontos iremos ter como fazer uma boa redução de contratados”, adianta.
A prefeitura tem cerca de 1700 servidores no geral. Segundo ele, também está sendo levantado o número de servidores que estão em desvio de função, para dar o direcionamento para sua função. Para ele, o servidor efetivo deve ser priorizado. Entretanto, o secretário observa que, para promover a saúde financeira e operacional da administração, terá que ser feitos reformas para atualizar a gestão às mudanças na Legislação. E somente depois abrir concurso público.
“Queremos abrir concurso na Saúde, Educação e Estrutura. Neste processo vamos acertar estes desvios de função. Mas em breve teremos um quadro real da situação da prefeitura, com relação a servidores e saldos financeiros”, assegura.
Prioridade – Entre as reformas que serão feitas pela administração, o secretário cita a Reforma Tributária como prioridade. Ele também avalia que a prefeitura deve se modernizar, aderindo as novas tecnologias, com uma plataforma de gestão de serviços digitais.
Segundo ele, a prefeitura de Alta Floresta tem muito poucos serviços digitais, ao contrário de outras gestões que já se adaptaram à era da tecnologia, ofertando facilidade para a população acessar seus serviços. A Reforma Previdenciária também é necessária.
A valorização do servidor é meta da nova Administração. Robson adianta que será Criado um Programa de valorização do servidor efetivo.
Outros aspectos fundamentais na a administração, segundo Robson, é melhorar a informação para a sociedade, que é sistema muito deficitário na estrutura deixada pela antiga gestão.
Com a reforma, prefeitura ficará com 11 Secretarias e o gabinete do prefeito.
Fonte: http://jornalmtnorte.com.br/noticia/14166
