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Os pacientes renais podem contar com reforço para o tratamento de diálise e hemodiálise no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde liberou R$ 109,5 milhões direcionados aos 800 estabelecimentos que prestam serviços à rede pública para custear as despesas extras necessárias no combate à Covid-19, considerando as particularidades do cuidado com os pacientes renais crônicos. O aporte foi oficializado por meio da Portaria nº 3.822.
O recurso cobrirá os custos adicionais do tratamento dos doentes renais crônicos suspeitos ou infectados com Covid-19, cumprindo as medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas, tendo por base a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O protocolo reúne uma série de cuidados para evitar contaminação durante as sessões de diálise e hemodiálise. O objetivo é propiciar o tratamento adequado à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com outras comorbidades que precisam manter o tratamento continuado.
Entre as medidas que precisam ser adotadas estão a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), a criação de local próprio de isolamento para pacientes infectados pela Covid-19 nas unidades de diálise e a abolição do reuso nos casos de pacientes infectados confirmados com coronavírus.
Transferência
A portaria atende, ainda, o pleito de diversas entidades da área como a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). A pasta garante no documento que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Pacientes de hemodiálise com suspeita ou confirmação de Covid-19 terão a assistência garantida durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
O Ministério da Saúde está trabalhando desde o início para liberar recursos adicionais aos gestores locais e para incluir na tabela do SUS, procedimentos referentes aos cuidados com os pacientes renais, como as sessões de hemodiálise.
Atendimento
O SUS garante assistência integral a pacientes com Doença Renal Crônica. Durante a crise de coronavírus, os serviços de diálise devem observar algumas orientações:
Disponibilizar perto de poltronas de diálise e postos de enfermagem suprimentos/insumos para estimular a adesão à higiene respiratória e etiqueta da tosse. Isso inclui lenços de papel e lixeira com tampa e abertura sem contato manual.
Prover condições para higiene das mãos com preparação alcoólica (dispensadores de preparação alcoólica a 70%) e com água e sabonete líquido (lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte para papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e abertura sem contato manual).
Reforçar aos pacientes e aos profissionais de saúde instruções sobre a higiene das mãos, higiene respiratória e etiqueta da tosse.
Implementar políticas, que não sejam punitivas, para permitir que o profissional de saúde que apresente sintomas respiratórios seja afastado do trabalho.
Orientar todos os pacientes e acompanhantes a não transitar pelas áreas da clínica desnecessariamente.
Orientar todos os pacientes e acompanhantes a não compartilhar objetos e alimentos com outros pacientes e acompanhantes.
Permitir a presença de acompanhantes apenas de casos excepcionais ou definidos por lei.
Quando houver suspeita ou confirmação de Covid-19, conforme definição de caso do Ministério da Saúde, fazer a notificação do caso suspeito ou confirmado.
Com informações do Ministério da Saúde
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