Os combustíveis não param de subir de preço e já estão concorrendo com as tabelas de carros novos das montadoras. Nessa disputa, o perdedor somos nós. O que fazer?
Sobre os preços dos carros, você já sabe… Sobre os combustíveis, é torcer para que um ou mais projetos em análise no Congresso Nacional acabe encerrando essa alta histórica.
Nesse caso, existem quatro propostas para reduzir os preços de gasolina, diesel, gás de cozinha e do tão amado etanol.
Com custo inimaginável nas contas de consumidores comuns, empreendedores e transportadores de carga ou passageiros, os preços elevados dos combustíveis provocam uma bola de neve inflacionária e crise.
Para conter isso, os políticos em Brasília decidiram trabalhar para que os valores nas bombas caiam para níveis aceitáveis, pelo menos.
Atualmente estão em análise os PL 1.472/2021, PLP 11/2020, PEC 1/2022 e a proposta de Christino Áureo.
PL 1.472/2021
O PL 1.472/2021 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e cria um fundo para subsidiar gasolina, diesel e gás de cozinha.
A proposta cria um imposto sobre a exportação de petróleo e também utiliza o lucro da Petrobrás para reduzir os preços dos combustíveis nas refinarias.
Nesse caso, contudo, críticos apontam que as exportações de petróleo não geram fundos suficientes para cortar tanto os preços dos combustíveis.
PLP 11/2020
Um dos mais polêmicos, porque envolve os governos estaduais, é o PLP 11/2020. De autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), a proposta altera o cálculo do ICMS sobre o valor dos combustíveis.
Nesse caso, porém, as alíquotas reduzidas do ICMS seriam definidas pelos Estados, tornando assim gasolina, diesel e etanol mais baratos, mas com variação tributária de acordo com a região.
Com vigência de 12 meses, deveria haver um consenso entre os governadores para uma redução igualitária do ICMS, uma vez que preços maiores e menores impactariam o transporte interestadual da mesma forma.
PEC 1/2022
A chamada “PEC dos Combustíveis do Senado” é de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e propõe reduzir impostos, além de criar “vales” (diesel e gás de cozinha) para transportadores e famílias pobres.
A base do projeto é dispensar a compensação pelas perdas na receita e utilizar recursos do Pré-Sal com dividendos da Petrobrás e leilões da cessão onerosa.
Também cria um vale-diesel de R$ 1.200 mensais para caminhoneiros autônomos e um repasse de R$ 5 bilhões da receita da União para idosos não pagarem transporte público.
Com vigência em 2022 e 2023, a PEC 1/2022 anularia benefícios, aumentaria a inflação e também provocaria uma alta do dólar.
“PEC 2”
Ainda sem número, a proposta de uma PEC dos combustíveis na Câmara é de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ). O texto propõe que União, Estados e Municípios reduzam os preços dos combustíveis por livre iniciativa.
Essa PEC dispensaria a compensação pelas perdas de receita, gerando um impacto de R$ 54 bilhões. Também com vigência em 2022 e 2023, a “PEC 2” dos combustíveis impactaria sobre IPI, ICMS, IOF, PIS/Cofins/PASEP, IE e o famoso Cide.
Comenta-se que o governo quer limitar essa proposta somente ao diesel, mas a proposta de Christino Áureo envolve também gasolina, etanol e gás de cozinha.
[Fonte: Poder 360]
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