Aconteceu no final da tarde do dia 04 de fevereiro, quinta-feira, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Alta Floresta, uma importante reunião entre os vereadores e os representantes da Associação Protetora Amamos Animais de Alta Floresta (APAAF) e representantes do Poder Executivo.
A reunião foi conduzida pelo vereador Claudinei de Souza Jesus (MDB) e teve como objetivo elaborar uma lista de prioridades quanto as demandas a serem atendidas em prol da proteção animal, para que os vereadores possam buscar junto a administração uma maior atenção e melhorias para a causa animal.
A presidente da APPAF, Leir Ribeiro, ressaltou a dificuldade de dar a destinação adequada para os animais mortos e revelou que atualmente os restos mortais estão sendo armazenados em um freezer. Ela também informou que as clínicas veterinárias disponham de caminhões para buscar periodicamente os animais mortos.
Leir também informou aos vereadores que a entidade movimentou aproximadamente R$ 98 mil reais no ano de 2020. O recurso, segundo ela, é oriundo de mensalidades pagas pelos membros da entidade e por doações feitas pela comunidade.
Uma das principais demandas apresentadas foi a necessidade de um local para abrigar os quase 30 animais mantidos pela APAAF. A presidente da entidade também destacou a dificuldade de manutenção do gatil construído em um espaço cedido por uma clínica da cidade.
O vereador José Vaz Neto (PL) disse que a causa animal trata-se de um tema que ele também defende e falou dos compromissos dos deputados estaduais Faissal Calil e Ulysses Moraes, quais se comprometeram a abraçar a causa. Eskiva ressaltou que com a existência de uma entidade, uma associação, é muito mais prático para conseguir viabilizar a destinação de recursos.
O vereador Marcos Roberto Menin (MDB) apresentou a ideia de constituir uma legislação de que trate da destinação de uma proporção adequada do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a ser recolhido pelos Pets shops e clínicas veterinárias à causa animal, tal qual, o incentivo criado ao esporte.
O vereador Claudinei de Jesus defendeu a realização de uma campanha de conscientização que foi amplamente apoiada pelos demais vereadores, inclusive com a indicação de ser realizada nas escolas para que as crianças possam ser interlocutores e levar o assunto para dentro das residências e envolver as famílias.
Vereador Adelson da Silva Rezende (PDT) disse que a causa animal é uma questão de educação e que tem que ser um programa permanente junto às escolas, aos alunos e as famílias.
A vereadora Francisca Ilmarli Teixeira (PT) ressaltou que as escolas são espaços de ampla divulgação e frisou que o envolvimento do Poder Legislativo é fundamental.
A vereadora Leonice Klaus (PDT) disse ver com muitos bons olhos toda a preocupação e discussão sobre a causa animal e concordou com as campanhas nas escolas.
O vereador Douglas Teixeira (PSC) defendeu a criação de um centro de zoonoses e a captação de recursos federais e estaduais, para viabilizar as ações em prol a causa animal no município.
O vereador Luciano Silva defendeu a sistematização das leis existentes para que o município tenha uma única lei sobre política animal.
O vereador Bernardo Patrício ressaltou que os vereadores e a APAAF estão fazendo cada qual a sua parte, mas cobrou que a Prefeitura assuma as suas responsabilidades ressaltando que tratando-se de saúde pública.
Antes de encerrar a reunião, o vereador José Eskiva falou de uma ligação que havia recebido do deputado Faissal Calil, durante a reunião, o qual havia se comprometido em viabilizar um convênio de até R$ 300 mil reais, através de emenda impositiva, voltado para a causa animal no município de Alta Floresta.
Como resultado, a reunião serviu para definir as ações que serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazo. Confira: a curto prazo: 1. desenvolvimento de campanhas de conscientização; 2. convênios; 3. lei de utilidade pública; 4. reforma do gatil; 5. viabilização de espaço temporário para 30 cães; e 6. espaço definitivo. a médio prazo: 1. constituição de lei de destinação de uma parcela adequada da arrecadação de ISSQN pelos pets shops e clínicas veterinárias à causa animal. a longo prazo: 1. construção do centro de zoonoses municipal.
Também participaram da reunião como representantes da Secretaria Jurídica do Poder Legislativo os advogados Giovani Beto Rossi e Samara Corinta Hammoud Costa. Também a secretária municipal de Meio Ambiente, Gercilene Meira Leite e o colaborador José Alesando Rodrigues, o secretário municipal de Agricultura, Marcelo Fernando Souza e o veterinário Luiz Carlos Queiroz Júnior, além da assessoria de Saúde de Vigilância Ambiental.
Como representantes e membros da Associação Protetora Amamos Animais de Alta Floresta (APAAF), estiveram presentes na reunião: Luana Liporace (advogada), Clades Zimmermann (Conselho Fiscal), Geiziana Silva, Raissa Carolina de Oliveira Teles (secretaria) e, ainda, o empresário Jocemir Darci Perin.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
