O governo federal quer limitar o acesso de pessoas aos carros de luxo em compras com benefício fiscal, como é o caso do IPI para carros PCD. O motivo? Impacto do aumento do diesel sobre os caminheiros.
Com a greve dos caminhoneiros como uma ameaça à economia nacional, o governo busca uma forma de eliminar o reajuste do diesel, que nesta semana subiu 4,4% nas refinarias, gerando alta de R$ 0,09 no preço médio do óleo combustível.
Buscando atender o pleito dos caminhoneiros, a administração federal busca alternativas para compensar a desoneração fiscal sobre o combustível com alternativas que não precisem esperar para o próximo ano, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim, o teto de IPI para carros de compradores que se declarem PCD está na mira do governo. Atualmente, o ICMS usa o teto de R$ 70 mil para limitar o acesso, porém, a isenção de IPI não tem limite.
Isso teria aumentado as vendas de carros de luxo no país acima do teto de R$ 70 mil para isenção plena. Ainda sem um valor declarado, o governo federal acredita que um teto para essa modalidade de compra pode não só compensar um reajuste no diesel, mas também ampliar a arrecadação para o Estado em R$ 2 bilhões por ano.
Para atender os caminhoneiros, o governo voltará no reajuste sobre o combustível para reduzir o impacto financeiro sobre o setor, que já enfrenta alta do ICMS no estado de São Paulo, o que gerou protestos da categoria.
Ainda em São Paulo, o governo estadual quis aplicar a cobrança de IPVA sobre proprietários de carros para PCD que não tenham seus veículos adaptados. O motivo é o aumento expressivo na concessão do benefício.
Em Brasília, o pensamento do governo é que existe uma “indústria” por trás do negócio, para burlar a lei e garantir benefícios para quem não precisa, sendo esse um impulsionador para se tomar uma medida.
[Fonte: Estadão]
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