O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio”, destinado a uma formação interinstitucional de peritos e investigadores. Esse já é o segundo curso sobre o tema e faz parte do compromisso assumido pelo ministro André Mendonça de ampliar a capacitação dos profissionais de Segurança Pública.
O diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), Marcos de Araújo, explica que, ao concluir a capacitação, os profissionais estarão aptos a identificar as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. “Essa iniciativa mostra a importância de oferecer uma capacitação mais específica para difundir os procedimentos operacionais e os cuidados que os profissionais devem tomar ao investigar crimes com indícios de violência contra a mulher, assegurando que o tipo penal não se perca por imperícia dos atores da investigação.”
Com quatro módulos e carga horária de 60 horas/aula, o conteúdo abordará temas relacionados às diligências investigativas e aos aspectos procedimentais do protocolo, tanto da perícia criminal e medicina legal quanto da perícia médico-legal. O material do curso foi desenvolvido por delegados, agentes de investigação e médicos legistas com expertise na investigação desse tipo de crime.
Mesmo com um conteúdo voltado ao atendimento de especificidades da atividade investigativa, todos os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública poderão se inscrever. A capacitação on-line será oferecida por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Segen.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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