Mês: dezembro 2020

Estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos e os requisitos que devem ser seguidos na hora de se fazer a regularização fundiária de áreas rurais em terras da União…

As normas que regulamentam a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares nos estados, nos municípios e no Distrito Federal em 2021 foram publicadas nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial…

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da…

Um chamado para a atenção e cuidados com a saúde das gestantes e dos bebês foi lançando neste fim de ano pela Agência Nacional de Saúde (ANS) com a divulgação…

Para facilitar a retirada de mercadorias, os Correios lançaram, nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, os armários inteligentes – os lockers. São três armários em locais de fácil acesso,…

Foi prorrogado o prazo da utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, do Ministério do Turismo, para o exercício financeiro de 2021. A medida, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi…

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 176/2020 que garante o repasse de R$ 58 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação por…

Foi ampliado o prazo para os integrantes do Bolsa Família sacarem seus benefícios e também as cinco parcelas do Auxílio Emergencial e as quatro parcelas da extensão do programa. É…